Audiência
pública conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e de Direitos Humanos do
Senado expôs o conflito entre clientes, operadoras e profissionais de saúde no
Brasil. A qualidade dos serviços prestados foi tema de debate presidido pelo
senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), nesta terça-feira (30), quando não
faltaram cobranças e sobraram queixas e reclamações de todas as partes.
Os
planos de saúde mostraram os elevados custos e o alto risco da atividade, além
de números favoráveis às empresas, levando-se em conta o universo de clientes e
o de reclamações. As informações foram contestadas pelos representantes de
órgãos de defesa do consumidor. Segundo eles, negativa de cobertura, demora de
atendimento e reajustes excessivos estão entre as principais reclamações
apresentadas pelos clientes.
De
acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), por 11 anos
seguidos os planos de saúde lideraram o ranking de queixas recebidas pela
instituição. Em 2011, caiu para o segundo lugar, ficando atrás apenas do setor
financeiro.
–
A negativa de cobertura é o principal problema. Consultas médicas, cirurgias
bariátricas, partos e análises moleculares de DNA para doenças genéticas são
alguns dos procedimentos negados com mais frequência. É muito preocupante, pois
são serviços básicos, sobre os quais não pairam dúvidas a respeito do direito
dos consumidores previsto em contrato – argumentou Joana Indjaian,
representante do Idec.
Defesa
O
presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), entidade
representante dos planos de saúde, Arlindo de Almeida, afirmou que as
companhias se esforçam para cumprir as “pesadas” regulamentações do setor.
Segundo ele, a lucratividade é baixa e não é verdade que as operadoras ganham
muito dinheiro.
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É o único setor em que as empresas têm custos ilimitados. Mais de mil
operadoras deixaram o mercado desde 2000 – afirmou.
O
presidente da Abramge disse ainda que as reclamações de médicos relativas a
reajustes dos preços dos serviços não procedem. Segundo ele, de 2007 a 2012, houve 40% de
reajuste para a categoria.
Arlindo
de Almeida ainda apresentou números de pesquisas feitas por institutos
particulares, mostrando que cerca de 80% dos clientes estão satisfeitos com o
atendimento prestado pelas seguradoras.
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Fazemos 890 milhões de procedimentos por ano, e o índice de reclamação é de
2,17 para 100 mil procedimentos – alegou.
Autogestão
As
operadoras de saúde de autogestão, aquelas sem fins lucrativos e cujos
beneficiários participam diretamente da administração dos planos, também passam
por dificuldade.
A
presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas),
Denise Eloi, informou que as 140 operadoras filiadas apresentaram receitas
inferiores às despesas ao longo de 2011: R$ 9,24 bilhões contra R$ 9,85
bilhões.
–
Temos 5 milhões de beneficiários, entre servidores públicos e trabalhadores da
iniciativa privada. Apenas dez de nossas filiadas são consideradas de grande
porte. As dificuldades são muitas, os custos são ascendentes e o modelo
assistencial é ultrapassado, com foco na doença e não na saúde e na prevenção –
reclamou.
Médicos
e fisioterapeutas
A
insatisfação de médicos e fisioterapeutas ficou evidente na audiência desta
terça-feira. A representante do Conselho Federal de Fisioterapia (Coffito),
Marlene Isidro Vieira, fez duras críticas às operadoras e informou que um
fisioterapeuta recebe atualmente de R$ 5 a R$ 12 por atendimento.
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É um valor vil, sem falar nos constantes atrasos de pagamento. O prestador de
serviço se sacrifica porque tem amor à profissão. As operadoras sequer recebem
os prestadores para negociar – reclamou.
Já
o representante do Conselho Federal de Medicina (CFM), Aloísio Tibiriçá
Miranda, alertou para as recentes paralisações e protestos feitos pelos médicos
para chamar a atenção da sociedade para os problemas vividos pelos
profissionais.
–
Existem problemas para os pacientes e para os médicos. A limitação da rede
assistencial faz parte do gerenciamento de custos, assim o sistema está sendo
estrangulado. Um dos resultados é a superlotação de hospitais. A rede está
superlotada, igual ao SUS [Sistema Único de Saúde] – comparou.
Aloísio
Miranda também chamou atenção para a existência de oligopólio no setor.
–
Estamos caminhando para um oligopólio, e o número de operadoras está diminuindo
porque umas compram as outras. E se isso acontece é porque é um bom negócio. Se
não fosse, migrariam para um outro setor – ponderou.
Assuntos
Sociais
A
situação dos planos de saúde também foi debatida nesta terça na Comissão de
Assuntos Sociais (CAS), que recebeu o presidente da ANS, Mauricio Ceschin para
explicar a recente suspensão de 268 planos de saúde de 37 operadoras por
descumprimento de prazos para atendimento médico.
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